Após décadas de luta, os profissionais de enfermagem do município de Maringá conseguiram uma vitória histórica. A Câmara aprovou, em terceira discussão, o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para servidores de enfermagem efetivos. Este marco foi alcançado nesta sexta-feira, dia 30, e representa um passo significativo para a categoria.
A nova legislação, que altera a Lei Complementar nº 966/2013, assegura que os servidores estatutários manterão suas remunerações atuais e que as horas extras serão pagas a partir da 31ª hora semanal. Além disso, os profissionais que recebem gratificações por local de trabalho verão seus valores preservados. Novos contratados terão salários proporcionais às 30 horas semanais trabalhadas.
O prefeito Silvio Barros destacou a importância deste avanço, afirmando que a luta, que se estendeu por 40 anos, era mais da metade da história de Maringá. “Este grande avanço, conquistado juntamente com o Sismmar, vem para atender as expectativas dos servidores e garantir a qualidade do atendimento de saúde do maringaense”, celebrou.
O secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, reforçou o compromisso da administração com a valorização da categoria. “A promessa está sendo cumprida integralmente, garantindo melhores condições de trabalho. O cidadão será atendido por profissionais de saúde valorizados que venceram uma luta histórica.”
Entre os profissionais, o clima é de celebração. Fábio Luís Victoria, técnico de enfermagem da UPA Zona Sul, enalteceu a conquista. “Hoje é um dia histórico para a enfermagem maringaense. Esta mudança beneficia a qualidade de vida do servidor e homenageia nossos colegas que perderam suas vidas durante a pandemia.”
A regulamentação entrará em vigor após a sanção da lei e publicação de um decreto do Executivo. Esse resultado garante direitos fundamentais e é um tributo à perseverança dos profissionais da saúde de Maringá.
