
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que é preciso fortalecer as políticas de prevenção e gerenciamento de riscos diante da previsão de novos eventos

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O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6033/25, que vincula a arrecadação de taxas e multas de produtos

O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira