Uma nova proposta legislativa promete gerar discussão na Câmara Municipal de Maringá. A vereadora Giselli Bianchini (PP) protocolou um projeto de lei que visa coibir a utilização de bonecos hiper-realistas, como os “bebês reborn”, para simular situações de urgência e emergência em unidades de saúde públicas. A iniciativa prevê multas que podem chegar a R$ 20 mil para quem for flagrado praticando a infração em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
A justificativa da parlamentar baseia-se em relatos de que esses bonecos estariam sendo empregados por algumas pessoas para tentar “furar filas” e até mesmo criar falsas emergências médicas. “Mobilizam equipes médicas, ocupam salas de triagem e representam um desrespeito com quem realmente precisa de atendimento”, argumenta Giselli Bianchini, apontando os prejuízos ao sistema de saúde e o alarde desnecessário que tais condutas podem causar entre pacientes e profissionais.
O projeto de lei detalha que a aplicação da multa dependerá de registro fotográfico ou documental da infração, que pode ser feito pela administração da unidade de saúde ou por autoridade sanitária. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado, buscando reforçar o caráter inibidor da medida.
Contexto e diferenciação de propostas
A discussão sobre o uso de bonecos hiper-realistas em espaços públicos ganhou um contorno adicional com a menção de um documento preliminar ligado ao vereador Luiz Neto (Agir). Esse material, que circulou anteriormente, sugeria a criação de uma política municipal para o acolhimento psicossocial de mulheres que perderam filhos e desenvolveram vínculos afetivos com bonecos do tipo “bebê reborn”.
Luiz Neto confirmou que, de fato, trabalha em um projeto relacionado ao tema, mas com foco distinto: o apoio psicológico a mães enlutadas que sofreram perdas gestacionais, neonatais ou infantis, sem vínculo específico com o uso de bonecos. “Nosso compromisso é com políticas públicas responsáveis, construídas com base no diálogo e no respeito à dor das famílias”, afirmou o parlamentar, diferenciando sua abordagem da proposta que visa punir o uso indevido dos bonecos em serviços de saúde.
