O Instituto Água e Terra (IAT) publicou no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (6) a que proíbe temporariamente a pesca, o consumo de pescado e o uso da água da Represa do Capivari para atividades recreativas, como banho e natação. A medida é em decorrência de um acidente ambiental ocorrido em 26 de abril na BR-116, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
O texto também veda o uso da água para dessedentação (saciar a sede) de animais e outras finalidades que possam representar risco à saúde, em um raio de dois quilômetros do local do acidente. A proibição é válida por 30 dias a partir da publicação da peça jurídica.
A decisão foi tomada de modo preventivo após o derramamento de tintas, vernizes e solventes classificados pela Organização das Nações Unidas como substâncias com potencial de contaminação do corpo hídrico e da biota aquática.
Segundo portaria assinada pelo diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, há risco de presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos voláteis (VOCs), BTEX e metais pesados na água e nos organismos aquáticos. A dispersão desses compostos no ambiente pode representar ameaça à saúde pública por meio do consumo de pescado contaminado.
RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA – A restrição vale para todas as modalidades de pesca, incluindo profissional, amadora e de subsistência. A medida terá validade inicial de 30 dias, mas o prazo poderá ser prorrogado mediante avaliação técnica do órgão ambiental.
O acidente ocorreu após um caminhão sair da pista e cair na Represa do Capivari, no km 42 da BR-116, durante forte chuva. O veículo transportava carga de tintas e solventes. Parte do material atingiu o barranco e as águas da represa. Duas pessoas morreram.
Equipes do Corpo de Bombeiros do Paraná (CBMPR), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e órgãos ambientais atuaram no atendimento da ocorrência e nas ações de contenção ambiental logo após o acidente.
De acordo com o IAT, a medida segue os princípios da prevenção e da precaução previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, além de resguardar a integridade dos ecossistemas aquáticos até a conclusão das análises laboratoriais da qualidade da água.
O descumprimento da portaria poderá resultar em sanções previstas na legislação ambiental vigente, incluindo penalidades administrativas e criminais.
Fonte: Governo PR
