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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho
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A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e
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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste prejudicados
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Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a iniciativa busca
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas nesse regime
