O Projeto de Lei 790/25 estabelece o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. O texto está em análise na Câmara dos
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), destacou a importância do Outubro Rosa para o combate ao câncer de mama
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlamentares de emendas
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. O proposta, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA),
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que regulamenta a aposentadoria
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmara dos Deputados, sem
O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolidação das Leis
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (1) que o governo brasileiro apoia o plano de paz em Gaza anunciado pelo presidente
