
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novos deveres para credores e novos direitos para os tomadores

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novos deveres para credores e novos direitos para os tomadores

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólicos a

O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de

O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos agentes de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que obriga os médicos, enfermeiros e gestores de

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para debater a inclusão

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados receberão, nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu