
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra a dignidade

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra a dignidade

Especialistas em direito tributário defenderam nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, um novo método para o cálculo do Imposto de Renda

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o sistema

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados

Segundo Márcio Pochmann, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não enfrenta nenhuma situação de crise e vive um momento democrático em que todos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de autoria do

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta quarta-feira (23), em Plenário, dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que altera o Código Eleitoral e