Por Brisa Sanches | Portal de Maringá
A Prefeitura de Maringá, em parceria com o programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Sesc-PR, anuncia a abertura das inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário. A iniciativa oferece a casais a oportunidade de formalizar sua união civil de forma totalmente gratuita, com uma cerimônia grandiosa marcada para o dia 25 de outubro, às 16h, no Ginásio do Colégio Objetivo.
Os interessados têm até o dia 15 de outubro para realizar a inscrição. O processo deve ser feito presencialmente em qualquer uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Maringá, que atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Casais de outras cidades da região também podem participar, desde que procurem o Cras de seu município de residência. A participação é aberta inclusive a pessoas estrangeiras.
Para o secretário municipal de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa, Leandro Bravin, o Casamento Comunitário representa a concretização de um sonho para muitos. “É um momento especial para casais que sonham em oficializar a união, mas que não têm condições de arcar com os custos de um casamento no cartório”, destaca o secretário.
Documentação Necessária para Inscrição:
Para realizar a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certidão de nascimento (atualizada, com no máximo 90 dias de emissão)
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (limitado a um salário mínimo e meio por pessoa ou três salários mínimos por casal)
Casos Específicos:
- Noivos Divorciados: Devem apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio (atualizada de 90 dias) e o formal de partilha de bens do processo de divórcio ou certidão negativa de bens.
- Noivos Viúvos: É necessário apresentar a certidão de casamento com anotação de óbito (atualizada de 90 dias).
- Noivos Menores de 18 Anos: Devem comparecer ao local de inscrição acompanhados dos pais ou responsáveis legais, que também deverão apresentar carteira de identidade e CPF.
- Pessoas Estrangeiras: Precisam apresentar passaporte com visto válido, certidão de nascimento, declaração de solteiro e de residência expedida por órgão oficial. Todos os documentos estrangeiros devem estar traduzidos por tradutor oficial e devidamente registrados em cartório.
No dia da cerimônia, a organização solicita que os casais habilitados compareçam ao Ginásio do Colégio Objetivo com duas horas de antecedência. Os noivos são incentivados a vestir roupas de festa para tornar o momento ainda mais memorável.
