Cerca de 4,5 mil profissionais do magistério de Maringá passam a contar com novas regras para progressão, promoção, remuneração e jornada de trabalho. O novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do município foi assinado nesta sexta-feira, 18, um dia após ser aprovado pela Câmara Municipal.
A atualização encerra um período de quase 11 anos sem revisão do plano, que estava em vigor desde 2015. A proposta foi elaborada com base em estudos técnicos e discussões com representantes da categoria.
Entre as principais mudanças está a incorporação de incentivos e benefícios à remuneração fixa dos servidores. A medida terá reflexos em direitos como aposentadoria, 13º salário, férias e evolução profissional. O texto também prevê mecanismos para assegurar a manutenção da remuneração durante o enquadramento dos servidores na nova tabela.
Professora de apoio na Escola Municipal Padre Pedro Ryô Tanaka, Jéssica Fernandes avaliou positivamente a aprovação do plano. Para ela, a medida traz mais segurança aos profissionais e demonstra o reconhecimento do trabalho desenvolvido na rede municipal.
“É muito bom ver esse momento acontecer em Maringá. Saber que teremos mais clareza para avançar na carreira traz tranquilidade e mostra que nosso trabalho está sendo valorizado e reconhecido”, afirmou.
O prefeito Silvio Barros destacou que a aprovação representa o cumprimento de um compromisso com os profissionais responsáveis pela formação dos estudantes da rede municipal. Segundo ele, a valorização da carreira fortalece a educação pública e oferece mais segurança para a trajetória dos servidores.
A secretária de Educação, Adriana Palmieri, também ressaltou que o novo plano amplia as possibilidades de crescimento profissional. Ela agradeceu a participação dos servidores e demais envolvidos nas discussões que resultaram na proposta.
Participação dos servidores
A atualização do PCCR também foi comemorada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar). A presidente da entidade, Iraides Baptistoni, afirmou que a revisão do plano estava entre os compromissos assumidos pela atual direção do sindicato.
A secretária-geral, Ana Lucia de Araujo, classificou o resultado como fruto de um processo de negociação baseado no diálogo e na responsabilidade.
Representante dos profissionais nas discussões, Regiane Rocha, educadora do CMEI Herbert José de Souza, destacou a responsabilidade de levar ao debate as demandas de toda a categoria. Para ela, a participação dos servidores foi essencial para transformar as reivindicações em medidas concretas.
Débora Nascimento, educadora e diretora do CMEI Lia Terezinha Sambatti, afirmou que a nova estrutura proporciona mais estabilidade e perspectivas de crescimento para quem atua diariamente na educação municipal.
Regras para progressão e promoção
O novo plano estabelece que a progressão profissional ocorrerá a cada dois anos. Para isso, serão considerados critérios como avaliação de desempenho, formação, participação em eventos e produção acadêmica.
A promoção, por sua vez, permitirá a mudança de classe de acordo com a titulação do servidor. Serão consideradas formações em licenciatura ou Normal Superior, especialização, mestrado e doutorado.
Cada mudança de classe representará um acréscimo de 10% no vencimento correspondente ao mesmo nível, desde que seja respeitado o intervalo mínimo de dois anos entre as promoções.
O PCCR também define regras para a organização da jornada de trabalho. Será mantida a proporção mínima de um terço da carga horária para a hora-atividade, período destinado ao planejamento de aulas, estudos, reuniões e outras atividades pedagógicas.
Férias e recesso escolar
O plano regulamenta ainda os períodos de férias e recesso dos profissionais. Serão garantidos 30 dias de férias coletivas, conforme o calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
O recesso escolar será considerado um período separado das férias, com duração mínima de 15 dias. Durante esse intervalo, os servidores poderão ser convocados em situações justificadas.
Presidente da Câmara Municipal de Maringá, a vereadora Majô destacou a participação do Legislativo na análise e aprovação da proposta. Segundo ela, os vereadores avaliaram o texto e ouviram as demandas apresentadas pelos profissionais antes da votação.
