O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, que prevê a construção de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios do Estado, em parceria com a iniciativa privada, foi apresentado nesta sexta-feira (6) na B3, Bolsa de Valores Brasileira, a interessados em fazer parte do certame público que definirá as empresas responsáveis pela construção e manutenção das escolas previstas.
O Mais Escolas Paraná é considerado a maior expansão da infraestrutura escolar da história do Estado. O programa prevê mais de 30 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio, especialmente na modalidade em tempo integral. Com investimento inicial estimado em R$ 1,2 bilhão, o projeto conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até 3 anos após a assinatura do contrato.
A apresentação integra as ações institucionais de divulgação e esclarecimentos do processo para a concessão administrativa às empresas responsáveis por realizar a construção dos edifícios que abrigarão as novas escolas e a prestação de serviços exclusivamente administrativos e de apoio (não pedagógicos). As instituições interessadas deverão formalizar proposta no dia 18 de março em sessão pública, com a entrega dos envelopes contendo a documentação que comprove o credenciamento junto à B3 e a proposta.
Poderão participar empresas isoladas ou reunidas em consórcio, para assumir um ou os dois lotes que integram o programa: Lote Norte, com 18 unidades de ensino e Lote Sul, com 22 unidades de ensino.
INOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO – De acordo com o diretor-geral da secretaria estadual da Educação (Seed-PR), João Luiz Giona Junior, que participou da sessão pública, o longo período contratual previsto no programa proporciona diversos benefícios e seguranças para o Estado.
“Isso garante a inovação e a adequação da estrutura, com manutenção diferenciada, resultando em ganho de tempo, eficiência e qualidade. Além disso, estudos econômicos demonstram que esta modelagem é mais vantajosa economicamente em comparação com o modelo convencional, considerando os custos de operação e manutenção”, explica.
Neste modelo, a iniciativa privada será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio diferentes, como limpeza e higiene, manutenção predial e dos equipamentos, suporte de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), preparação de refeições, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar, jardinagem, dentre outros. O pagamento às empresas vencedoras será iniciado após a entrega das obras e diluído ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.
DEFINIÇÃO – A abertura das propostas está prevista para o dia 24 de março, a partir das 14h, quando serão definidas as empresas responsáveis pela construção e manutenção dos futuros colégios, previstos para serem entregues no final de 2027 e a segunda remessa em 2028.
Fonte: Governo PR
