Por Juacy da Silva
Durante a chamada Revolução Industrial, entre 1760 e 1840, o crescimento populacional no mundo, principalmente o crescimento urbano, experimentou uma verdadeira explosão, passando de 790 milhões para um bilhão de pessoas. Ou seja, em 80 anos, o aumento demográfico foi de 210 milhões de habitantes, com taxas de crescimento jamais vistas nos séculos anteriores, e isso ensejou muitos debates e preocupações em relação ao futuro.
Este crescimento acelerado, principalmente nas cidades europeias, foi o estopim para que governantes, empresários, estudiosos e até mesmo líderes religiosos se preocupassem, diante da possibilidade de haver falta de alimentos e uma grande fome pelo mundo.
Foi neste contexto que o clérigo anglicano Thomas Malthus, que também tinha formação em economia, ciências sociais e estatística, nascido em 13 de fevereiro de 1766, publicou em 1798 uma obra que causou grande impacto e até hoje ainda tem discípulos espalhados pelo mundo. Esses defendem um controle do crescimento populacional como única forma de evitar que a fome se transforme em uma verdadeira epidemia. Malthus viveu apenas 68 anos e faleceu em 23 de dezembro de 1834.
Em sua obra “Ensaio sobre o Princípio da População”, Malthus dizia que o mundo todo iria enfrentar um grave problema, pois a população crescia em proporção geométrica, enquanto a produção de alimentos crescia apenas em proporção aritmética. Isso acarretaria, sem dúvida, grandes fomes que iriam dizimar boa parte da população mundial, principalmente entre os pobres, e o resultado seria um novo equilíbrio no crescimento demográfico, compatível com os níveis de produção de alimentos no mundo.
Todavia, Malthus mal podia imaginar que a população mundial chegaria ou iria superar 8,2 bilhões em 2025 e também que o desenvolvimento da ciência e da tecnologia iria revolucionar tanto a produção de alimentos quanto o controle da natalidade, deslegitimando seus sombrios prognósticos na equação entre crescimento populacional x produção de alimentos x pobreza x fome.
Sem dúvida, existem ainda mais de 760 milhões de famintos no mundo atualmente, quase o total da população mundial na época de Malthus. Porém, isso não se deve à falta de alimentos, mas sim a fatores econômicos, concentração de renda, baixos salários, trabalho escravo ou quase escravo, guerras, conflitos armados internos, fatores climáticos, perdas e desperdícios. Este assunto, inclusive, foi exaustivamente discutido há poucos dias, por ocasião do Dia Internacional de Combate às Perdas e Desperdício de Alimentos no mundo.
Para entendermos esta equação, é importante que tenhamos consciência de que, para suprir alimentos para uma população que cresceu tanto – passando de um bilhão em 1840 para mais de 8,2 bilhões atualmente, com estimativas de que por volta de 2100 o mundo chegará a 10,3 bilhões de habitantes – primeiro os sistemas agropecuários se expandiram fisicamente. Passaram a ocupar novas áreas, as chamadas novas fronteiras agrícolas, ao longo de pelo menos 150 anos, mas com muita voracidade nas últimas cinco décadas, provocando desmatamento e queimadas em extensas áreas, principalmente nas florestas tropicais da América Latina (Amazônia), da Ásia e da África (floresta do Congo) e também em savanas ou áreas assemelhadas, como o Cerrado brasileiro.
Até hoje, esta expansão continua praticamente sem controle, provocando grandes impactos sobre a natureza, destruindo solos, florestas, poluindo o ar e as águas e gerando os famosos Gases de Efeito Estufa (GEE), que são os responsáveis pela crise climática que também ameaça todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.
Diferentemente do que imaginava Malthus, que milhões de pessoas poderiam morrer por falta de comida, o que vemos, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), é que cerca de 7 milhões de pessoas morrem anualmente devido apenas à poluição do ar, além de muitas mais (milhões) por outras doenças relacionadas com a degradação socioambiental, das águas, falta de saneamento, falta de esgotamento sanitário e destinação incorreta do lixo, por exemplo.
Neste afã de produzir alimentos e também algumas commodities, um dos impactos deste avanço dos sistemas produtivos, inclusive dos que utilizam insumos modernos como corretivos de solo, fertilizantes, fungicidas, herbicidas, enfim, agrotóxicos, tem sido a degradação dos solos. No mundo, ela já atinge cerca de 15 milhões de km², território maior do que o nosso país, ou seja, mais de 1,5 bilhão de hectares, dos quais mais de 140 milhões de hectares estão no Brasil.
Mesmo que não existam dados atualizados sobre a relação entre o tamanho da propriedade rural e a degradação dos solos, tendo em vista a alta concentração fundiária, da posse e uso da terra em nosso país, demonstrada pelo índice de Gini, estima-se que, pelo menos, 75% a 80% das áreas com solos degradados no Brasil estão concentradas nas grandes propriedades rurais, acima de mil hectares, demonstrando que a agricultura familiar tem práticas conservacionistas bem maiores e melhores. Por exemplo, dos 159 milhões de hectares com pastagens no Brasil, 78% estão degradados.
Aí é que entra a questão do papel e da importância da agroecologia e também da agricultura regenerativa, como saídas mais racionais e ambientalmente corretas para que alimentos sejam produzidos com qualidade, não afetem a saúde e a vida humana, nem destruam os ecossistemas e biomas, diante do ainda um tanto acelerado crescimento populacional mundial, como pensam alguns estudiosos desses assuntos.
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia, principalmente nos últimos 50 anos, tem propiciado um aumento espantoso da produtividade, tanto das culturas quanto dos animais, reduzindo bastante a pressão sobre a expansão das fronteiras agrícolas, da destruição das florestas e da biodiversidade em geral.
Muita gente confunde a agroecologia com as práticas enfatizadas pela agricultura regenerativa. Nesta, a ênfase representa “um sistema agrícola que busca recuperar a saúde do solo e restaurar os ecossistemas, em vez de apenas reduzir o impacto ambiental. Ela se baseia em práticas como o não revolvimento do solo, a rotação de culturas e a integração de lavoura, pecuária e floresta (ILPF) para aumentar a biodiversidade, a resiliência e a fertilidade do solo. O objetivo final é um sistema mais produtivo e sustentável que também contribua para o combate às mudanças climáticas”. Tais práticas têm sido utilizadas tanto por médias quanto por grandes propriedades, mas ainda não são consideradas amplamente adotadas pelos grandes proprietários.
Enquanto isso, a Agroecologia “é um campo multidisciplinar que busca desenvolver uma agricultura sustentável, integrando conhecimentos científicos, saberes tradicionais e práticas sociais para harmonizar a produção de alimentos com a proteção ambiental, a justiça social e a eficiência econômica. Ela promove a autonomia dos produtores, principalmente da agricultura familiar, através do uso de técnicas como a adubação orgânica, a ausência de organismos geneticamente modificados e de agrotóxicos, resultando em alimentos orgânicos, mais saudáveis e resistentes às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que valoriza a biodiversidade e o bem-estar das comunidades”.
Recentemente, a FAO – Agência da ONU responsável pelas questões da agricultura e da alimentação – em uma publicação intitulada “Os dez elementos da agroecologia: um guia para a transição para sistemas sustentáveis agrícolas e de produção de alimentos”, enfatizou que a Agroecologia não é algo recente, como muitos podem imaginar, mas que vem sendo desenvolvida, conforme relatos e estudos publicados desde a década de 1920, ou seja, há pouco mais de 100 anos, e no Brasil este sistema está em franca expansão, principalmente na agricultura familiar e na agricultura urbana e periurbana.
Os dez elementos que representam os fundamentos para o desenvolvimento e fortalecimento da agroecologia, conforme o documento da FAO, são os seguintes: 1) diversidade e diversificação de culturas, oposto às monoculturas, espinha dorsal do agronegócio; 2) compartilhamento social do conhecimento e práticas inovadoras naturais; 3) sinergia como base do sistema produtivo; 4) sistema produtivo de alta eficiência e racionalidade; 5) uso da reciclagem e da economia circular, para melhor aproveitamento dos fatores de produção e dos custos sociais e ambientais; 6) maior resiliência das pessoas envolvidas, das comunidades e dos ecossistemas; 7) respeito aos valores humanos e sociais, do conhecimento popular tradicional e ancestral, da equidade e da vida; 8) respeito aos hábitos e culturas envolvidas; 9) governança responsável e sistemas alimentares sustentáveis; 10) integração da economia circular com a economia solidária e a inclusão social, econômica e política da agricultura familiar. Enfim, empoderamento dos envolvidos com tais práticas.
Conforme nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, “neste 3 de outubro, celebramos o Dia Nacional da Agroecologia, data em homenagem à engenheira agrônoma e escritora Ana Maria Primavesi. A data destaca a relevância da agroecologia tanto para a saúde da sociedade quanto para a saúde do planeta. A agroecologia é um modelo de produção que vai além da agricultura tradicional, promove práticas sustentáveis, sem o uso de agrotóxicos e com foco na harmonia entre a produção e a natureza”.
Como reconhecimento público da caminhada, das lutas e conquistas da agroecologia, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.565, criando o DIA NACIONAL DA AGROECOLOGIA, sancionada pelo Presidente Michel Temer em 21 de dezembro de 2017, que estabelece o seguinte: “Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de outubro. Art. 2º O poder público federal, em parceria com os poderes públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, realizará, na data a que se refere o art. 1º desta Lei, campanhas de esclarecimento da população sobre a agroecologia e a produção orgânica. Art. 3º Fica instituído o Prêmio Nacional de Agroecologia ‘ANA PRIMAVESI’, a ser concedido pelo poder público federal às organizações e pessoas da sociedade civil, parlamentares e autoridades públicas que se destacarem no desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica e no seu apoio.”
O Dia Nacional da Agroecologia celebra um modelo de produção agrícola sustentável, que utiliza os recursos naturais de forma inteligente e sem químicos, agrotóxicos ou transgênicos, estimulando a produção orgânica, promovendo a saúde, preservando a biodiversidade e o fortalecimento da economia rural através da economia solidária.
Como mecanismo para o fortalecimento da agricultura familiar em geral e da agroecologia em particular, o Governo Federal anunciou em julho último estar destinando R$ 89 bilhões de reais, destacando a ampliação do crédito rural, juros negativos para a produção de alimentos e mecanização, e linhas novas para irrigação sustentável, quintais produtivos para mulheres rurais e transição agroecológica.
Em agosto último (2023), conforme amplamente noticiado pela imprensa, foi realizada a 22ª Jornada de Agroecologia no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, tendo recebido mais de 30 mil visitantes, o que demonstra a importância e o papel da agroecologia na soberania alimentar e no combate à crise climática.
Lema da agroecologia: produzir em harmonia com a natureza, com respeito à saúde humana, com fraternidade e fortalecer a economia solidária.
Vida longa para a agroecologia, no Brasil e no mundo todo.
Juacy da Silva é professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulista da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro-Oeste. Email: [email protected] Instagram: @profjuacy WhatsApp: 65 9 9272 0052
