Por Brisa Sanches
Em um passo inédito para o sul do Brasil, a Prefeitura de Maringá, por meio da Maringá Previdência, lançou um programa de crédito consignado que utilizará recursos próprios do fundo previdenciário municipal. A iniciativa, oficializada na sexta-feira (19) com a assinatura do decreto nº 1632/2025, visa oferecer condições de crédito mais vantajosas para servidores ativos, aposentados e pensionistas, ao mesmo tempo em que otimiza a rentabilidade das aplicações da autarquia.
A medida coloca Maringá como a primeira grande cidade da região Sul a instituir um modelo de consignado com recursos da própria previdência. Para a fase inicial, a Maringá Previdência disponibilizará R$ 100 milhões do fundo previdenciário para a oferta dos empréstimos.
O principal objetivo é combater o endividamento dos servidores municipais, que hoje totaliza cerca de 37 mil contratos ativos de consignados, somando R$ 350 milhões em operações com instituições financeiras. Atualmente, aproximadamente 8 mil dos 17 mil servidores e inativos do município já utilizam essa modalidade de crédito. A nova proposta permitirá que os servidores que já possuem consignados com outros bancos realizem a portabilidade para a Maringá Previdência, garantindo taxas de juros significativamente menores.
Juros Mais Baixos e Benefícios Mútuos
Enquanto o mercado financeiro pratica juros médios acima de 2% ao mês para empréstimos consignados, a Maringá Previdência oferecerá uma taxa aproximada de 1,4% ao mês. Essa diferença representa uma economia considerável para os beneficiários.
O prefeito Silvio Barros ressaltou a dupla vantagem do programa: “A Maringá Previdência tem um recurso muito significativo aplicado para garantir a aposentadoria dos servidores. O empréstimo consignado é uma das formas mais seguras de investimento para a autarquia, já que o desconto será na folha do servidor, e uma maneira de aplicar o dinheiro na nossa cidade.”
Edinho Paliari, diretor da Maringá Previdência, complementou: “É a Maringá Previdência utilizando o recurso próprio, que antes era investido apenas nos fundos, para facilitar a vida do servidor que precisa. Com isso, aumentamos nossos rendimentos do fundo previdenciário, garantindo uma gestão sustentável das aposentadorias dos nossos servidores.”
A iniciativa foi amplamente elogiada por representantes do setor. Márcio Oliveira Apolinário, presidente da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (Apreprev), destacou que “É uma medida para utilizar o recurso do servidor para o servidor”. Joselaine Morais de Souza, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, elogiou a responsabilidade da gestão de Maringá com seus servidores. O deputado federal Ricardo Barros e vereadores presentes também reforçaram a importância da medida para a segurança financeira do funcionalismo.
Como Funciona o Programa
Os empréstimos consignados da Maringá Previdência estarão disponíveis em três modalidades:
- Simples: com parcelas descontadas diretamente em folha.
- Negociação: para ajustar prazos, parcelas ou juros de contratos existentes.
- Repactuação extraordinária: para casos excepcionais.
Para serem elegíveis, os interessados devem ter até 75 anos e possuir margem consignável disponível, limitada a 35% da remuneração líquida, seguindo as mesmas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor mínimo do empréstimo é de R$ 1 mil, com o máximo determinado pela margem disponível e avaliação de risco. As parcelas serão fixas, calculadas pelo sistema Price, e o desconto será feito diretamente na folha de pagamento. A liberação do crédito ocorrerá em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
A solicitação deve ser feita na sede da Maringá Previdência, localizada na Avenida Carneiro Leão, 135. Importante ressaltar que servidores em estágio probatório, inadimplentes, sem margem consignável ou com idade superior a 74 anos e meio não poderão obter o crédito. Em casos de falecimento do segurado, a dívida é automaticamente quitada. Em situações de demissão ou exoneração, pode haver retenção de até 30% das verbas rescisórias para amortização do saldo devedor.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de secretários municipais, vereadores, o presidente do Conselho Fiscal da Maringá Previdência, Denis Roberto Biasotto; o superintendente de negócios Paraná da Sicred Dexis, Edson Silva Rocha; a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismar), Iraídes Batistoni; e o procurador-geral e presidente do Conselho de Administração da Maringá Previdência, Douglas Galvão Villardo, entre outras autoridades.
