Após uma espera de 40 anos, marcada por intensa mobilização e reivindicações, os profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde de Maringá celebram uma conquista histórica. A Prefeitura Municipal realiza nesta terça-feira, 10 de junho, a solenidade de assinatura da lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. O evento, que simboliza um avanço significativo na valorização do funcionalismo público e nas condições de trabalho da enfermagem, está agendado para as 11h na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul.
A nova legislação, que passou por aprovação na Câmara Municipal de Maringá em maio de 2025 após ser protocolada pelo prefeito Silvio Barros, é um divisor de águas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. Um dos pontos cruciais da lei é a garantia da manutenção da remuneração integral para os atuais servidores estatutários, mesmo com a redução da carga horária. Adicionalmente, o texto legal estabelece que o pagamento de horas extras será efetuado a partir da 31ª hora semanal trabalhada.
Outra segurança importante para os profissionais é a manutenção dos valores de gratificação por local de trabalho para aqueles que já a recebem, sem qualquer possibilidade de redução. Para os novos servidores, que serão contratados sob a égide da nova lei, o salário será proporcional à jornada de 30 horas semanais.
A escolha da UPA Zona Sul para a cerimônia de sanção da lei é simbólica. A unidade, localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 865, foi inaugurada em 2012 e desempenhou papel crucial em diversos momentos, inclusive sendo designada para atendimento exclusivo de internação durante picos da pandemia de COVID-19. Recentemente, em abril de 2025, a UPA Zona Sul, assim como outras unidades de saúde da cidade, enfrentou períodos de superlotação devido ao aumento de casos de dengue, o que demandou atenção e medidas emergenciais por parte da gestão municipal.
A aprovação da lei das 30 horas pela Câmara Municipal contou com expressivo apoio, sendo aprovada em duas sessões com 20 dos 22 votos possíveis, demonstrando o reconhecimento da importância da pauta para a cidade.
Esta vitória da enfermagem maringaense não apenas melhora as condições de trabalho dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado à população, mas também tem o potencial de impactar positivamente a qualidade do atendimento prestado. A medida alinha Maringá a um movimento nacional de valorização da categoria, que há anos luta por melhores condições e reconhecimento.
SERVIÇO
QUANDO: Terça-feira (10.06), às 11h
ONDE: UPA Zona Sul, na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 865
