A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1343/26 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar os mecanismos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a possibilidade de cotas maiores
A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação
Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta quarta-feira (17) o julgamento da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as prisões preventivas de
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, assinado em 2023 no Rio de Janeiro. O PDL 571/2026,
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de
A pavimentação da ligação metropolitana em concreto que conecta os municípios de Mandirituba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), entrou
