O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão
O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votação do
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e apontou falhas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de paz.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 48 anos, preventivamente por descumprimento de medida protetiva de urgência. A captura aconteceu na tarde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que cria a Rota Turística Religiosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes
O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25)
O Governo do Estado oficializou nesta semana a nomeação de 81 novos servidores para a Polícia Penal do Paraná (PPPR) . Os profissionais passam a
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que
