A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma,
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT)
O Condomínio do Idoso de Jaguariaíva, o primeiro entregue pelo Estado dentro do projeto Viver Mais Paraná, coordenado pela Cohapar, recebeu nessa semana a visita
A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de maio, com o objetivo de manter
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente,
O Paraná tem a segunda maior quilometragem de rodovias do Brasil em condição ótima, com 1.033 quilômetros, respondendo por 9% da malha total nessa condição
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas na manhã desta sexta-feira (17) com objetivo de cumprir 17 ordens judiciais contra um grupo criminoso
