O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte das alterações feitas pelos
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão votadas duas propostas que tratam sobre a violência vicária como forma
O Governo do Paraná lançou oficialmente nesta terça-feira (24), em cerimônia no Memorial de Curitiba, a Rota Uva & Vinho Paraná. A iniciativa do Sistema
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A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a oferta de livros didáticos em braille
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde novembro, estabeleceu novos requisitos para os pescadores artesanais
O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo à redução de emissões de gases de efeito estufa, à
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de leis protetivas contra mulheres e
