A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”. Nesta segunda-feira (9), Motta encaminhou
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os que podem
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios
O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias de água cobrem a tarifa mínima multiplicada pelo número
