O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas nacionais de transporte e alimentação escolar para incluir as instituições
A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), em parceria com a secretaria estadual da Comunicação, iniciou nesta semana a edição 2025 da Pesquisa de
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 11.873/2025 que autoriza a contratação direta de obras e serviços de engenharia
O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta terça-feira (11) uma portaria que dispensa por 180 dias a necessidade de autorizações, licenças e outorgas ambientais
O Paraná consolidou, ao longo deste ano, ferramentas estratégicas que posicionam o Estado na vanguarda da transição energética e do desenvolvimento de fontes renováveis. Um
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas ou núcleos específicos de
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou que votará “não” à recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral
