O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado
O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia
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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele,
