A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço de táxi para o
Segundo maior polo automotivo do Brasil, o Paraná ganhará uma nova montadora com foco em veículos de zero ou baixas emissões. A Geely Holding Group
Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que multas por falta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024, que cria a Estratégia Nacional de Controle
O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca promover a acessibilidade sensorial em
O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização sobre o tema. O
