A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de
Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que
Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas, o relator
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a pena para o integrante de organização criminosa
Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas. Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Curitiba foi premiada nesta quarta-feira (13) na 9ª edição do Prêmio Casos de Sucesso em Saneamento Básico
A indicação de Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (13). Essa indicação (OFS
A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, terá um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A recondução (OFS
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja protegido pelas regras
A Polícia Militar do Paraná (PMPR) participou nesta quarta-feira (13) de uma missa de ação de graças em Curitiba, em alusão aos seus 171 anos,
