A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vacinal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019, que autoriza a transferência de empregados públicos

Projeto que prioriza a compra de bens e serviços sustentáveis pelo governo avançou nesta terça-feira (15), com aprovação na Comissão de Infraestrutura (CI). O PL

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para prestação do serviço de

O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista político Rodrigo Constantino. Para

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que autoriza o uso do comprovante de registro no Cadastro Inclusão