A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que confere ao município de Aquiraz, no Ceará, o título de Capital
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que cria o Sistema de Compras
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Márcio Bittar (União-AC) defendeu a permanência de Aberson Carvalho no cargo de secretário de Educação do
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento
Participantes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que que disciplina o despejo extrajudicial
O senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu nesta terça-feira (10) o endurecimento da legislação penal. Também criticou decisões judiciais que, segundo ele, desmoralizam a Justiça e
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conduzidas para desocupar
