Em uma ação preventiva e coordenada com outros órgãos de defesa do consumidor do estado, o PROCON de Maringá, em parceria com a Vigilância Sanitária municipal, dará início nesta quinta-feira (03.10) a uma série de fiscalizações em distribuidoras e estabelecimentos comerciais.
O objetivo principal é combater a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica, prevenindo casos de intoxicação na cidade, apesar de não haver registros locais até o momento.
A iniciativa, que terá início com a saída das equipes do PROCON às 13h30, visa proteger a saúde e a segurança dos consumidores. As equipes de fiscalização estarão atentas a diversos aspectos durante as vistorias, incluindo:
- Origem e Procedência: Verificação rigorosa da origem das bebidas e sua procedência legal.
- Rotulagem: Análise da conformidade dos rótulos e informações obrigatórias.
- Validade e Armazenamento: Checagem da data de validade dos produtos e das condições adequadas de armazenamento.
- Documentação: Conferência da documentação fiscal e licenças dos fornecedores e estabelecimentos.
- Orientação: Fornecimento de orientações aos comerciantes sobre as graves consequências legais da comercialização de produtos impróprios.
Coronel Audilene alerta que a venda de produtos inadequados para consumo pode acarretar não apenas multas, mas também se configurar como infração penal, conforme previsto no artigo 63 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 272 do Código Penal.
“A saúde e segurança do consumidor é nosso compromisso. Recomenda-se que os consumidores fiquem atentos a preços de bebidas alcoólicas que estejam muito abaixo do mercado e verifiquem cuidadosamente as embalagens, rótulos e lacres dos produtos antes de adquiri-los”, alertou a diretora do Procon.
Em caso de dúvidas ou para realizar denúncias, o PROCON disponibiliza o telefone 151.
