A gestão de Patrimônio Público do Paraná está chamando a atenção de governos estaduais de todo o País, com as ações do Governo no Paraná inspirando diversos projetos adotados por outras unidades da federação. O patrimônio público paranaense é gerido pela Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), por meio do Departamento de Patrimônio do Estado (DPE).
Para a secretária em exercício da Administração e Previdência Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske, compartilhar experiências positivas de gestão com outros estados é reflexo do bom trabalho realizado pelo Estado. “O Paraná vem sendo referência nacional em gestão patrimonial há um bom tempo, e compartilhar iniciativas de sucesso feitas aqui e se inspirar em outras são marcas de uma boa administração pública”, afirma.
Em Belo Horizonte (MG), o Estado compartilhou experiências no lançamento do programa Mapeamento e Atualização do Patrimônio Imobiliário (Mapi.MG), promovido pelo Governo de Minas Gerais. No evento, o chefe do Departamento de Patrimônio do Estado, Felipe Carvalho Guilhermette, relatou como foi o trabalho de atualização do cadastro do patrimônio imobiliário e demonstrou os resultados da iniciativa.
O projeto Mapi-MG foi inspirado pelo trabalho realizado na Seap. A ação do Paraná é inédita no País. A metodologia empregada pelo Departamento de Patrimônio do Estado (DPE), vinculado à Seap, possibilita ao Governo do Paraná que sejam feitas regularização em massa de imóveis. Em maio de 2025, foi firmado um contrato para regularizar 300 imóveis públicos simultaneamente por todo o Estado. A empresa vencedora da licitação foi a Hiparc Geotecnologia, Projetos e Aerolevantamentos Ltda. O trabalho está em andamento.
Esse trabalho da Seap, usado como inspiração para o Mapi.MG, gera resultados como a atualização em larga escala dos cadastros imobiliários, a melhoria significativa da qualidade e confiabilidade das informações, a identificação de ocupações irregulares e de imóveis ociosos, e a ampliação da capacidade de regularização e destinação adequada dos bens públicos, além de contribuir com a transparência do Estado.
As equipes técnicas de Minas Gerais também estiveram no Paraná anteriormente para compreender os modelos de contratação, os fluxos operacionais e as estratégias adotadas para execução dos levantamentos cadastrais e organização do patrimônio imobiliário estadual.
A Seap também recebeu representantes do Distrito Federal para uma visita técnica em 2025, e apresentou anteriormente os trabalhos de gestão patrimonial a equipes do Espírito Santo, do Sergipe, de Pernambuco, do Acre, e do Amapá.
Nesta semana (20 a 22 de maio), o Paraná apresenta cinco iniciativas no 15º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), o maior evento da área no País. Dos cinco projetos, dois tem a parceria da prefeitura de Curitiba. As ações são ligadas aos eixos temáticos “Governo Digital e Transparência: Construindo Um Futuro Mais Aberto”, “Inteligência Artificial e o Futuro da Administração Pública” e “Investimentos e Gestão de Ativo.”
PROGRAMA PROGESTÃO – O Governo do Paraná também esteve presente no 3º Fórum Anual do Programa Progestão, organizado pelo Grupo Banco Mundial em Porto Alegre (RS), em abril deste ano. O Estado foi representado pela chefe de Gabinete da Seap, Marta Cristina Guizelini, que participou do Painel de Gestão de Ativos: Patrimônio de Bens Imóveis.
Durante o painel, ela compartilhou a experiência do Estado do Paraná na realização de múltiplos ciclos de mapeamento e racionalização do uso de bens imóveis, oferecendo aos estados participantes uma visão prática sobre metodologias, critérios para realização do serviço e modalidades contratuais, além de apresentar o projeto do Estado de contratação de empresas especializadas no segmento, contribuindo com a atualização de cerca de 5,5 mil cadastros imobiliários entre 2011 e 2022. Muitos dos estados estão iniciando esta etapa de mapeamento.
“O Departamento de Patrimônio já vem sendo referência nacional no cadastramento e gestão de bens imóveis com o uso do Sistema de Gestão do Património Imobiliário (GPI), e é um grande orgulho poder compartilhar esse trabalho que estamos realizando no Paraná com os demais estados brasileiros”, disse a chefe de Gabinete, no evento.
Fonte: Governo PR
