Em um movimento inovador que promete redefinir a gestão fiscal municipal no Brasil, a Prefeitura de Maringá obteve um sucesso notável na renegociação e alongamento de sua dívida pública. A estratégia, que resultará em uma economia de R$ 96,1 milhões para os cofres da cidade, foi apresentada como um “case” de sucesso nesta sexta-feira (9) durante um evento virtual promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atraindo a atenção de representantes de secretarias de Fazenda e Finanças de todo o país.
A grande inovação da abordagem de Maringá reside na sua capacidade de engajar, pela primeira vez, grandes bancos privados em uma operação de reestruturação de dívida municipal, com a salvaguarda da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Carlos Augusto Ferreira, Secretário da Fazenda de Maringá, detalhou o meticuloso processo de estudo, diálogo e negociação que levou a esse desfecho positivo, sublinhando a complexidade e a recompensa do esforço. “É simples de falar, mas difícil de fazer. Exige estudo, diálogo e muita troca de conhecimento com o mercado financeiro. No entanto, os resultados são extremamente positivos para o município”, declarou Ferreira, oferecendo o apoio técnico de sua equipe a outras administrações interessadas.
Desde fevereiro de 2025, a Secretaria da Fazenda de Maringá, buscando recuperar a capacidade de investimento do município, mergulhou em alternativas para renegociar débitos antigos, mirando prazos mais longos e taxas de juros mais vantajosas. Após tentativas sem sucesso com bancos públicos, a administração municipal abriu um chamamento público estendido a instituições financeiras privadas. “Discutimos vários modelos e possibilidades com as instituições financeiras antes de organizar o certame. Foi um processo técnico e bastante cuidadoso”, explicou o secretário.
O esforço culminou na formação de um consórcio vitorioso, composto por gigantes como Itaú, Bradesco e Santander. Essa operação não apenas beneficiou Maringá, mas também deu origem a um novo modelo de produto financeiro para o setor público, tornando esse tipo de negociação atrativa para o capital privado. “Para os bancos, é interessante porque se trata de clientes com garantia total de pagamento e aval da Secretaria do Tesouro Nacional. Para os municípios, representa a chance de recuperar a capacidade de investimento”, ressaltou Ferreira.
Os termos da negociação são altamente favoráveis: Maringá assegurou uma proposta de R$ 500 milhões, com um ano de carência e um prazo de amortização de 14 anos, a uma taxa de CDI de 1,15% – significativamente inferior à média anterior de 1,73%. Além da economia projetada de R$ 96,1 milhões até 2032, a medida reduzirá em 33% o custo do capital para o município, sem gerar novo endividamento, mas sim substituindo contratos onerosos por outros mais vantajosos.
Carlos Augusto Ferreira enfatizou que o protocolo desenvolvido em Maringá está disponível para ser replicado por outras prefeituras. “Municípios do Brasil inteiro terão impactos financeiros em razão da reforma tributária. Queremos que mais cidades possam ter experiências como a nossa e ampliem sua capacidade de investimento e possam se preparar para o futuro. Os bancos não estavam olhando para esse tipo de processo, e agora passaram a enxergar essa possibilidade”, afirmou. A intenção é, inclusive, organizar um evento presencial para aprofundar a discussão sobre o tema.
Aurílio Sérgio Costa Caiado, presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (ligado à FNP) e secretário de Finanças de Campinas (SP), elogiou a iniciativa, destacando “a importância de iniciativas como a de Maringá para fortalecer a gestão fiscal dos municípios brasileiros”, sinalizando um caminho promissor para a sustentabilidade financeira das cidades brasileiras.
