A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu dois empresários e apreendeu diversos materiais elétricos e brinquedos impróprios. A ação aconteceu nesta quinta-feira (8), em Curitiba, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Receita Estadual e Secretaria Municipal do Urbanismo.
O objetivo da ação foi retirar de circulação brinquedos impróprios para o consumo, garantindo a verificação do selo do INMETRO, a procedência legal dos artigos infantis e o combate ostensivo à pirataria e violação dos direitos de propriedade intelectual.
Durante as abordagens aos estabelecimentos comerciais, os fiscais e policiais inspecionaram também equipamentos de energia elétrica residencial, tais como extensores, adaptadores (benjamins ou T’s), filtros de linha e outros componentes de instalação doméstica.
Analisados no local com o apoio do laboratório móvel do IPEM, diversos modelos desses equipamentos elétricos foram imediatamente reprovados nos testes de conformidade técnica. Segundo os especialistas, a comercialização desses itens fora dos padrões representa um perigo real e iminente ao consumidor, com elevado risco de curto-circuito, derretimento de fiação e incêndios residenciais.
“Diante da gravidade e da iminência de risco à integridade pública, efetuamos a prisão em flagrante de dois empresários responsáveis pelos estabelecimentos, além de apreender todo o lote de produtos irregulares”, explica o delegado da PCPR Hormínio de Paula Lima Neto.
A força-tarefa também identificou infrações tributárias. Em um único estabelecimento vistoriado, os agentes constataram a existência de quatro CNPJs distintos operando no mesmo local, prática que levanta indícios de confusão fiscal e patrimonial para burlar a arrecadação e ocultar os verdadeiros responsáveis. As lojas foram autuadas pela Prefeitura de Curitiba e pela Receita Estadual. Já o PROCON Municipal de São José dos Pinhais aplicou autuações e multas às empresas.
Os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário. Os materiais apreendidos devem ser destruídos.
Fonte: PJC PR
